O Canal Iub Livre, cumprindo sua função, traz hoje o link para o ECETISTA NA LUTA, informativo do SINTECT-GO - sindicato dos trabalhadores dos correios e telégrafos no estado de Goiás.
http://www.sintectgo.org.br/docs/ecetista/Ecetista_novembro_2009.pdf
Na edição de novembro, o combativo sindicato traz uma análise sobre o dia da consciência negra, balanço do movimento grevista, que durou dez dias e atingiu 80% da categoria e uma crítica pesada aos traidores da classe trabalhadora.
O website do sindicato é http://www.sintectgo.org.br/

1
A Estratégia e a Tática do PCB

A Estratégia:

O objetivo da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a
constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e
complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito
às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e
internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma
natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim
uma possibilidade histórica que deve ser construída.
O Partido Comunista é o organismo social formado por militantes e quadros revolucionários que
se destacam nas lutas responsáveis por transformar as massas trabalhadoras em sujeitos de
sua própria história, fazendo afirmar a hegemonia política do proletariado e a construção do
Bloco Histórico de forças sociais que conduzirá a revolução socialista. Os militantes
comunistas, surgidos nas lutas populares contra as desigualdades sociais, transformam-se em
quadros da revolução através das lutas políticas, da participação na organização partidária e do
estudo teórico. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do
capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem
um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e
organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Histórico.
A ruptura com o sistema capitalista pode se dar através da tomada do poder de Estado e da
predominância das organizações populares na determinação dos rumos políticos, associados ou
não à prevalência da propriedade coletiva dos meios de produção, ou no momento em que o
exercício do poder e as correspondentes políticas adotadas, o controle da produção e as ideias e
valores predominantes sejam marcadamente socialistas, dando início a um período de transição
para o Socialismo desenvolvido, na perspectiva da construção do Comunismo.
A luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as
formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e
desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e
radical do capitalismo.
A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no
campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da
organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a
proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, dos “excluídos”, dos
partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais
para a luta revolucionária. A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica na
construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder
burguês, mobilizando as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura
na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um
caráter estratégico ao se consubstanciar em um futuro núcleo de poder e um caráter tático, ao
dar suporte para as lutas unificadoras do movimento popular.

A Tática:

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um
programa e de uma proposta de organização popular.
Seus principais pontos são:
2
a) A formação de uma Frente Política Anticapitalista, que transcenda a mera disputa
eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e
personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e pugnem por um
programa das transformações aspiradas pelos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o
papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas,
sendo também um pólo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às
propostas liberais, sociais-democratas, dentre outras que correspondam aos interesses e às
representações da burguesia.
b) A Frente proposta, visando levar a cabo, no plano tático, a luta revolucionária, deverá
assumir também tarefas antiimperialistas com base no movimento de massas. O PCB deve lutar
pela unidade dos comunistas dentro desta frente, para disputar a hegemonia política e
ideológica no processo.
OS PRINCIPAIS EIXOS TÁTICOS SÃO:
O rompimento com a submissão ao FMI e o não pagamento da dívida externa;
O fortalecimento dos sindicatos e a criação de intersindicais.
A construção de formas diretas de organização da população, com um salto de qualidade
do movimento associativo urbano;
A formação de frentes de lutas comunitárias nas periferias das grandes cidades;
A luta por um programa de reforma agrária, com o pagamento em títulos da dívida
pública, com direito ao usufruto e não à revenda da terra, com coordenação estratégica
e logística do Estado;
A luta por um programa emergencial de empregos urbanos, associados a obras públicas
de saneamento, habitação e construção e reforma de aparelhos urbanos;
A luta por um programa de suspensão de dívidas de água e luz para desempregados;
A luta pela revisão das privatizações com a reestatização das principais empresas;
A luta por uma reforma política que amplie os direitos de organização e expressão
partidária;
A luta pela ampliação e o fortalecimento das redes públicas de ensino infantil,
fundamental, médio e universitário;
A luta pela ampliação e o fortalecimento das redes públicas de saúde;
A luta pela democratização dos meios de comunicação;
A luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário;
A luta pela internacionalização das ações políticas dos trabalhadores. O PCB deve lutar
pela internacionalização dos direitos trabalhistas;
Trabalhar com movimentos alternativos como o dos desempregados e as pastorais
operárias e da juventude;
Prestar toda a solidariedade a todos os povos em luta contra o Imperialismo;
Lutar pela criação do Estado Palestino;
Lutar em defesa da Amazônia.

Companheiras e companheiros

Estamos realizando nossa 2ª Plenária Nacional no ano de 2009 e nesses 3 anos de existência podemos afirmar que a Intersindical é hoje referencia para uma parcela importante da nossa classe, mas isso está longe de ser o suficiente para as enormes tarefas que temos pela frente.

Não foi pouco o que fizemos até aqui. Fomos capazes de subverter a ordem, não escolhemos os caminhos mais fáceis, fizemos a auto-crítica necessária, negamos a receita mecânica que impõe a necessidade de se estabelecer em aparelhos a revelia do movimento da classe. Estamos empenhados a dar o salto de qualidade e retomar uma ação do conjunto da classe.

Voltamos a estudar, a ler a realidade para além da sua forma e buscar seu conteúdo, restabelecemos a solidariedade ativa da classe.

A tarefa principal é estar junto com a classe onde o ataque do Capital acontece. Isso significa dizer que é preciso aprofundar nossa organização nos locais de trabalho, formais e informais, nos espaços também onde a classe trabalhadora também vive outras formas da ação do Estado, ou seja, na moradia, nas escolas, saúde etc.

Mas também é preciso ao olhar para nossa classe, saber olhar as diferenças que nos formam. Somos mulheres, homens, negros, brancos, vermelhos, amarelos. Nosso sexo e nossa cor somente nos fazem diferentes, mas ao longo da história as mais diversas sociedades economicamente dominantes se utilizaram da diferença para nos tornar desiguais.

Mais do que entender, é preciso nesse novo ciclo que se inicia mudar a forma em como tratar essa discussão. Portanto, essa é uma contribuição ao debate que a Intersindical deve fazer. Esse texto não terá como proposta simplesmente a criação de um Coletivo de Mulheres Trabalhadoras, mas sim o inicio de uma reflexão e uma proposta de ação que vá além do que conseguimos construir nessas últimas duas décadas.

Dito isso vamos lá:

Esse texto não irá repetir os dados do IBGE, do DIEESE ou do IPEA, sobre as desigualdades colocadas para mulheres e homens trabalhadores, os dados simplesmente oscilam, mas mantêm a constatação que a desigualdade na sociedade de classes cresce:

* Mulheres nas mesmas funções que os homens recebendo salários inferiores;
* Mulheres negras recebendo menos que as brancas que recebem menos que os homens;
* A dupla jornada de trabalho e no caso daquelas que ousam a lutar a tripla jornada, ainda é um fardo das mulheres.
* O trabalho desprovido de qualquer necessidade do intelecto e, na maior parte das vezes, repetitivo, intenso e cercado de vigilância, tem como alvo preferencial as trabalhadoras.
* A violência física e, portanto, declarada; ou então a violência oculta nas ofensas, humilhações continua tendo as mulheres como principal alvo.
* O aborto clandestino que mata milhares de mulheres pobres e trabalhadoras, o Estado e a Igreja que criminaliza essas mulheres que o praticam, mas que o “libera” para as mulheres ricas que o fazem com segurança nas clínicas que cobram pela prática no mínimo 3 mil reais.

A reprodução e manutenção da vida, uma tarefa imposta às mulheres

A desigualdade construída socialmente e imposta às mulheres e homens, sabemos não nasce com o Capital, já serviu de instrumento de opressão em outras formas de sociedade, mas também sabemos como essa sociedade capitalista soube utilizar desse importante instrumento de submissão, opressão, para aumentar a exploração do conjunto da classe trabalhadora.
Na divisão sexual do trabalho, além das diferenças colocadas nos locais de trabalho, salário e funções, o serviço doméstico também é um importante instrumento do Capital que garante a reprodução e a manutenção da força de trabalho a ser explorada no processo de produção de valor.

São as mulheres que vão parir novos seres humanos, que foram criados com a participação de ambos os sexos, mas por uma imposição cultural construída socialmente são as mulheres que cuidarão desses novos seres humanos.

Curto e grosso os cuidados com as crianças, nessa sociedade capitalista é uma tarefa designada às mulheres e os homens que assumem essa tarefa ou “ajudam” são considerados exemplos de sensibilidade, solidariedade, pois a ideologia impregnada na cabeça de nossa classe libera os homens dessa tarefa.

Portanto, somos responsáveis pela reprodução da vida, mas também por sua manutenção.
Assim aqueles cuidados com a casa, a comida, a roupa são tarefas das trabalhadoras que senão trabalham também fora de casa, são consideradas “do lar” como se fossem uma extensão do fogão e do tanque. Mais uma vez os homens podem no limite dividir as tarefas ou fazer parte delas para “ajudar” as mulheres. As palavras como sabemos são carregadas de conteúdo, o “ajudar” significa ali não reconhecer a tarefa como sua, mas sim do outro.

A manutenção da força de trabalho é um trabalho exercido pelas mulheres e não remunerado pelo Capital, ou seja, os homens e as mulheres que são explorados no dia a(dia no processo de criação de valor, podem se alimentar e, portanto, estar em condições de continuarem a ser explorados graças ao trabalho de uma mulher que exerce esse serviço no espaço privado do lar. E sabemos que nos dias de hoje é gigantesco o número daquelas que são exploradas pelo capital durante uma determinada jornada e que depois disso continuarão a serviço do Capital num outro tipo de trabalho, o doméstico.

Imaginem uma greve das “do lar” (o que já ocorreu): “Hoje não lavamos, não cozinhamos, não cuidamos das crianças e nessa sociedade onde o sexo cada vez mais é menos prazer, também não transamos”. Não seria pequeno o estrago para o Capital!

Por isso a luta é por desconstruir a ideologia imposta de que o serviço doméstico é uma tarefa das mulheres e construir uma nova consciência social onde mulheres e homens se coloquem em movimento para exigir espaços coletivos como creches e lavanderias, mantidas pelo Capital e seu Estado. Isso é apenas um pequeno passo que pode diminuir o peso do enfadonho e interminável serviço doméstico, mas que ainda não acabará com essa tarefa que se mantém na forma como se organiza essa sociedade nos espaços privados da família burguesa.

Do que parece particular para o geral das lutas da classe

Por mais que se fale nos nossos espaços militantes da necessidade de generalizar a luta das trabalhadoras, isso fica muito mais num recurso de retórica do que de fato uma ação concreta.
É a contradição que vivemos no cotidiano de nossas demandas, pois se constatamos que o salário menor, as funções diferenciadas, as humilhações nos local de trabalho impostas às trabalhadoras, atendem a necessidades do Capital, deveríamos então enfrentar o que na aparência é um ataque específico, mas que em seu conteúdo atinge o conjunto da nossa classe.
Alguns avanços isolados, mas importantes existem. Na Campanha Salarial dos Metalúrgicos de Campinas, Limeira, Santos e São José dos Campos a pauta de reivindicação trata também de demandas que não deveriam ser específicas, mas são.

No ano de 2009 se ampliou na convenção coletiva desses Sindicatos a licença maternidade e paternidade, além da estabilidade para mãe adotante e para mulheres que sofreram aborto.
Mas ainda no geral de nossa classe, existem locais de trabalho onde as trabalhadoras têm controlada a ida ao banheiro, lugares onde só são contratadas se mostrarem laudo que comprove laqueadura.

O exemplo dos metalúrgicos e metalúrgicas nos mostra que é possível, numa campanha salarial, tratar das especificidades como questões gerais, mas isso é um pequeno passo, importante, mas ainda pequeno.

Se olharmos para o processo de produção, são cada vez mais jovens os trabalhadores que vendem a sua força de trabalho nas fábricas dos mais diversos ramos e se olharmos para determinados setores como o eletroeletrônico, telemarketing, vestuário, farmacêutico, químico, vidros, no setor de criação de peças pequenas e delicadas, vamos ver jovens mulheres trabalhadoras. São elas também que estão na maior parte dos serviços públicos: ensino, previdência, saúde.

Portanto, é preciso olhar para classe em sua totalidade, saber que o processo de exploração atinge mulheres e homens, mas que as mulheres são ainda mais exploradas e que isso serve a uma estratégia do Capital. Ao submeter às trabalhadoras, consegue também comprimir o salário e reduzir os direitos dos trabalhadores. Assim transformar o específico no geral é subverter a ordem imposta pelo Capital.

A desigualdade se impõe também em nossos espaços de organização da luta

Como falamos no inicio dessa contribuição, a luta das mulheres trabalhadoras não pode ser feita como fazem alguns grupos feministas: como uma luta contra os homens trabalhadores de nossa classe. Isso não quer dizer que não há uma batalha a ser enfrentada também nos nossos espaços, pois nossos companheiros foram criados e educados por essa sociedade que se utiliza do machismo como ferramenta útil para manter a desigualdade de gênero e classe.

Essa desigualdade se manifesta de diversas formas: o avanço de vários estatutos garantirem a cota mínima de 30% para mulheres nas direções, tem se transformado em vários momentos, chegada a hora das eleições, num fardo para se cumprir a cota ou um mínimo de participação das mulheres.

Em parte considerável do movimento essas ações estão nos anais das resoluções dos Congressos que são sempre novamente reafirmadas, mas que durante os mandatos muito pouco ou nada se faz para garantir que as trabalhadoras comecem a participar ativamente do movimento.

E quando essas mulheres se tornam diretoras, na maioria das vezes são delegadas às tarefas específicas de gênero ou saúde do trabalhador, como se fosse essa questão também específica e não enfrentada por todos trabalhadores.

Mas quando essas diretoras se tornam dirigentes e não organizam só as demandas específicas e começam a organizar o conjunto da classe?

Aí os problemas dobram. Viram-se contra essas mulheres, outras mulheres que pensam a luta feminista como um espaço onde é possível abstrair o Capital, acusam as mulheres que vão ao conjunto da classe trabalhadora de abandonar as demandas de gênero quando essas colocam essa luta no plano do concreto.

Viram-se também contra essas mulheres os homens que, como já dissemos impregnados da cultura machista, sentem-se ameaçados das formas mais diferentes, do espaço que ocupam até a hipótese impensável para muitos de serem dirigidos em determinados momentos por mulheres.
Entre as mulheres, as diferenças elencadas acima são mais escancaradas. Mas com os homens é diferente. Ao não enfrentar o medo ou a disputa que também se mostra ora escancarada, ora velada, e que são construídos socialmente, o que sobra é o desrespeito que se mostra ou se oculta em nossas relações entre militantes.

Falamos aqui do que acontece com os homens de nossa classe nos espaços comuns da militância, mas também podemos afirmar que nas relações pessoais o machismo se faz presente. Ainda existe o militante que “se acha” nos espaços do movimento e que ao chegar em casa é o macho autoritário dentro do espaço privado da família. Por diversas vezes esse mesmo militante que “se acha”, também acha que o movimento é o espaço da “pegação”.

Mas também nesse espaço comum do movimento da classe, não sendo regra, mas acontecendo em vários momentos as mulheres para afirmar o direito sobre o próprio corpo, a própria vida e as especificidades, também descambam para um sectarismo onde tudo passa a ser ataque contra as questões de gênero ou assedio dos mais diversos tipos.

Por isso aqueles e aquelas que mais do que querer, trabalham, lutam por destruir essa sociedade de classes, precisam ter consigo a compreensão que uma nova sociedade socialista trará ainda o machismo construído na sociedade passada. Nessa nova sociedade além de todas as tarefas que trazem uma revolução, construir novas relações e uma nova consciência social são tarefas das mais importantes.

Enquanto estamos aqui nessa sociedade, que nos faz desiguais para aumentar o grau de exploração do conjunto da classe, precisamos exercitar não de maneira retórica, mas como necessidade essas novas relações.

Sermos homens e mulheres unitários e coerentes com o que elaboram, defendem e fazem, inscritos para contribuir para o próximo ascenso da classe. Que possam viver de fato em todos os espaços o que defendem nas greves, nos enfrentamentos e nas lutas contra o Capital e seu Estado.

Na Intersindical, não vamos ser uma parte, vamos ser parte do todo.

A aparência ou a forma sempre tentam ocultar o movimento real das coisas. Parece, por exemplo, ser muito difícil a luta dos grupos específicos sobre gênero, etnia, GLTB, entre outros. Isolados, secundarizados nos movimentos, levando sua luta por diversas vezes solitária, de fato é uma luta muito difícil. Mas é muito mais difícil se colocar em movimento para que essas demandas sejam incorporadas nos espaços gerais da classe trabalhadora. Entre garantir um espaço onde o específico possa ser a única evidência ou enfrentar que o específico seja enxergado no geral, muitos preferem a primeira opção.

Como estamos, mesmo que com muita dificuldade, mas também com muita firmeza dentro da Intersindical subvertendo a ordem do senso comum militante, também queremos subverter a ordem de como tratar o que até aqui foi tratado como Política Permanente dentro do movimento. Uma política permanente a ser lembrada em cada congresso, plenária ou seminário e que na ausência desses momentos, passa a ser colocada no gueto.

Para acumular as demandas um Coletivo pode e deve ser criado dentro da Intersindical, que reúna homens e mulheres que possam dar um pedaço de seu tempo para trazer o específico da luta das mulheres trabalhadoras para o geral.

Esse Coletivo será formado por companheiros e companheiras que possam também estar presentes (numa forma de rodízio) nas reuniões da Coordenação da Intersindical.
Para entender a opressão, vale nosso lema: “Quem sabe mais luta melhor”, por isso dentro do nosso Coletivo de Formação vamos garantir formação dirigida para a base e para os e as dirigentes sobre gênero e classe.

Ousar em construir iniciativas da Intersindical, como por exemplo, um 8 de Março que não seja só a passeata de sempre e nem somente a marcha da Marcha (Marcha Mundial de Mulheres que esse ano saíra de algumas cidades do interior para capitais), mas sim construir o 8 DE MARÇO CLASSITA NOS LOCAIS DE TRABALHO.

Mapear nos estados e categorias onde estamos os locais de trabalho que mais concentram trabalhadoras e no mesmo dia propormos assembléias com atraso com o lema: SEM AS MULHERES A LUTA FICA PELA METADE. Tarefa essa assumida pelo conjunto das direções sindicais e da Intersindical.

Durante esse dia ou na semana, mas o importante é que aconteçam de maneira simultânea nos estados, a ocupação do INSS ou Ministério do Trabalho para a denuncia da ameaça aos direitos e das situações a que estão submetidas às mulheres nos locais de trabalho.
Ainda na semana do 8 de março, uma ação contra a criminalização das mulheres que praticam aborto e pela legalização do aborto.

Para organizar a atividade e agitar nos locais de trabalho um jornal nacional da Intersindical sobre as mulheres trabalhadoras.

A partir dessa plenária vamos garantir a creche em todas nossas atividades esperando que o mesmo aconteça nos sindicatos onde estamos, mas a creche deve ser o espaço para que não só as mães, mas também os pais tenham a responsabilidade de trazer os filhos.

Essa é uma contribuição inicial e necessária para que possamos, a partir dessa Plenária, garantir que também na luta das mulheres vamos subverter a ordem: muito mais do que uma luta de gênero que nos faz desiguais é uma luta de classes contra o Capital que quer nos manter desiguais. É uma luta contra o sectarismo, contra a tentativa de guetizar o específico que é uma luta geral de nossa classe. Uma luta das mulheres e dos homens desse novo ciclo, que devem lutar pela Revolução em sua totalidade.

Confira, na íntegra, a pauta de reivindicações que os representantes do Fórum de Defesa do UEG entregaram ao governador Alcides Rodrigues

1. Destinação de 5 por cento de toda a arrecadação fiscal do Estado para financiamento permanente da UEG, devendo esse percentual ser estabelecido mediante aprovação de uma emenda à Constituição Estadual.

2. Realização de concurso público para professores e servidores técnico-administrativos para preenchimento de todas as vagas existentes no quadro da universidade.

3. Urgente aprovação e implementação da lei que cria o Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos da UEG.

4. Fim do atraso do pagamento dos salários dos professores e funcionários técnico-administrativos e restabelecimento do calendário de pagamentos que vigorou até o ano de 2006.

5. Implementação de política de melhoria dos vencimentos dos professores e funcionários técnico-administrativos que inclua reposição das perdas salariais provocadas pela inflação e aumentos reais.

6. Ampliação do número de bolsas de iniciação científica e atualização do pagamento dos alunos bolsistas que participam dos projetos de pesquisa.

7. Regularidade na liberação dos recursos para a manutenção do funcionamento das unidades e reajustamento dos seus valores, de acordo com as necessidades de cada uma delas.

8. Ascensão imediata dos professores na carreira que obtiveram título de mestre ou doutor nos últimos anos e ainda não foram promovidos.

9. Constituição de um grupo de trabalho, com a participação de estudantes do Fórum de Defesa da UEG, para formular a política de assistência aos alunos da UEG que inclua a construção de casas de estudantes, restaurantes universitários, creches universitárias, de modo a atender às demandas de cada unidade universitária, a ser implementada pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis.

10. Ampliação imediata do acervo das bibliotecas da Universidade, de acordo com as necessidades de cada curso.

11. Ampliação das vagas de dedicação exclusiva para os docentes, devendo atingir um terço do quadro de professores efetivos neste ano de 2007.

12. Transparência na gestão da Universidade com a realização imediata de uma auditoria externa na folha de pagamentos de pessoal da UEG por uma agência independente de outro Estado, mediante acompanhamento de um integrante de cada segmento da Universidade que compõe o Fórum de Defesa da UEG.

13. Fim do nepotismo e da coação a servidores na Universidade.

14. Exoneração imediata da atual presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e extinção desse órgão.

15. Substituição imediata dos atuais titulares da Pró-Reitoria de Administração, da Secretaria Geral da UEG e dos componentes da Comissão de Elaboração do Edital do Concurso para Professor.

16. Nomeação somente de docentes e funcionários do quadro efetivo para as Pró-Reitorias, Secretaria Geral, Gerências e Diretorias com as devidas qualificações acadêmicas.

17. Cumprimento da Resolução que estabelece seleção pública para a contratação de professores e funcionários substitutos com duração do contrato não superior a um ano, proibida a prorrogação por prazo superior a doze meses.

18. Realização de eleições para diretor das unidades, onde o cargo ainda é exercido por pessoas não eleitas, até o final deste semestre, obedecendo aos critérios previstos na lei e no Regimento da UEG.

19. Disponibilização de recursos financeiros em quantidade suficiente para custear despesas com transporte para participação de estudantes em eventos acadêmicos e aulas de campo, além da intermediação para concessão da meia passagem nos ônibus que fazem o trajeto Goiânia-Anápolis-Goiânia.
http://www.defendendoaueg.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=45&Itemid=53

Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimo-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária.

Já era de conhecimento de todos e todas, que nosso estado tem, como fruto do modelo de desenvolvimento instaurado há décadas na região, uma das concentrações fundiárias mais perversas do Planeta. Mais que isso, essa concentração veio e persiste convivendo com violações atrozes dos direitos humanos como expulsão de pequenos agricultores, trabalho escravo, destruição de florestas para dar lugar a pastos, degradação ambiental fruto da mineração, ameaças e assassinatos de lideranças, chacinas como as da fazenda Ubá, Pastoriza, Princesa e Eldorados dos Carajás entre outras.

Para ilustrar esse quadro, os números oficiais do governo federal e estadual dão conta que no Pará mais de 850 pessoas foram assassinadas pelo latifúndio nos últimos 30 anos. A defensoria pública já recebeu até a presente data uma listagem de 207 defensores de direitos humanos pessoas ameaçadas de morte; neste mesmo período 60 defensores de direitos humanos foram assassinados, e de todos estes crimes não existe praticamente ninguém punido.

Ora, deveria ser o Judiciário, cujas liminares de reintegração de posse são expedidas de forma célere, o principal responsável por assegurar o combate à impunidade dos crimes decorrentes de conflitos agrários. Mas não é isso que se vê. Ressalvadas poucas e honrosas exceções, a regra é a justiça responder de morosa e ineficaz aos diferentes interesses que lhe são colocados, principalmente quando envolve a questão da violência agrária.

È o próprio judiciário quem deveria ter fiscalizado os cartórios que emitiram títulos fraudulentos que, somados alcançam um território 4 (quatro) vezes maior que a área do estado do Pará, e isso quem fala é própria comissão de combate à grilagem instituída pelo TJE-PA.

Então temos uma situação surreal e contraditória: “Muitos Fazendeiros grilam terras públicas, acionam o poder judiciário com títulos muitas vezes falsos, obtêm liminares e depois pressionam o Governo Estadual para realizar despejos de dezenas de milhares de famílias, que tem ficado na miséria, jogadas nas beiras das estradas, sem perspectivas de terra, trabalho ou renda.”

Até pedido de intervenção federal, as organizações que representam os latifundiários brasileiros e paraenses, tiveram a ousadia de fazer. O Tribunal de Justiça do Estado por sua vez, numa decisão equivocada, que fere o princípio republicano e democrático a nosso ver, atendeu a estes pedidos absurdos, sem considerar sequer a posição das ouvidorias agrárias instituídas para a prevenção e solucionamento de conflitos.

Um desvio para evitar estas verdades tem sido feito para culpar outros atores sociais pelas mazelas do campo, pelos descumprimentos de nossas leis e da própria Constituição. Os verdadeiros responsáveis por essa situação passam a se auto-proclamar vítimas e os movimentos sociais passam a ser criminalizados.

Não se tem notícias de que Entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou Faepa tenham pedido intervenção ou providência contra a destruição das florestas brasileiras ou contra a grilagem de terras, muito pelo contrário.

Da mesma forma a Polícia, regra geral, não tem pedido prisões preventivas de falsificadores de títulos de propriedade, dos responsáveis pelo trabalho escravo e até mesmo dos que matam e mandam matar em nosso Estado e em nosso País.

Os fazendeiros que deram ordens para as 14 chacinas em nosso estado não foram presos e alguns jamais serão julgados. As ameaças continuam impunes e a grande maioria sequer é investigada pela polícia. A ação de pistoleiros a serviços da grilagem e do latifúndio ainda é uma constante.

Ressaltamos tudo isso, pois o esforço político, policial, judicial e legislativo utilizados contra as reivindicações sociais e a luta pela terra é absolutamente desproporcional em nosso estado e no Brasil.

Perguntamos: Por que o PAC (Plano de Aceleração econômica) não destina um único tostão para a Reforma Agrária? Por que o PRONASCI não contém ações contra a rede criminosa de Grilagem e violência agrária. Por que o TJE-PA não cancela administrativamente os títulos de terra já que ele mesmo já constatou que os mesmos existem? Por que ordenar prisão de lideranças do MST, do MAB, de Sindicatos Rurais sem necessidade e ao arrepio da legislação processual penal brasileira?

Conhecemos Charles Trocate e Maria Raimunda do MST como militantes sérios e dedicados a uma vida melhor para os camponeses paraenses. O pedido e o decreto de suas prisões é baseado num perigoso "achismo" que não tem lugar no nosso ordenamento jurídico.

Da mesma forma repudiamos a forma como o Advogado da CPT José Batista e o Defensor Público Agrário Rossivagner foram empurrados e ameaçados de prisão pela polícia quando tentaram intervir para evitar o agravamento da situação em recente protesto no Sudeste do Pará.

É chegada a hora de repensar o modelo de desenvolvimento, as práticas judiciais e as ações do aparato de segurança pública envolvidos nestes conflitos.

O que o campo paraense precisa é de políticas públicas e não de ausências. Precisamos de processos em que os camponeses sejam ouvidos e não ignorados. De afirmação de direitos e não de criminalização gratuita para as lideranças de movimentos sociais.

Exigimos:

- O fim da criminalização de movimentos sociais e suas lideranças.
- A retomada da reforma agrária no Estado do Pará.
- O cancelamento de todas as terras griladas no Pará.
- A suspensão de todas as ações de despejo.
- Garantia de acesso à Justiça para lavradores terra ameaçados de despejo.
- Não à intervenção antidemocrática e anti-republicana no Estado do Pará.
- O julgamento e punição de todos os responsáveis pelos assassinatos de lavradores e suas lideranças.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, analisa a Reforma Agrária no Brasil e os principais desafios para a construção de alianças políticas no campo e na cidade.

DIAGONAL: Como o MST avalia a conjuntura política brasileira atual?

ROSANA FERNANDES: O contexto de luta de classes no Brasil continua cada dia mais forte, especialmente desde os anos 90, quando o então presidente Collor de Mello iniciou o processo de privatizações que depois continuou Fernando Henrique Cardoso. A chegada de Lula à presidência supôs uma conquista da classe trabalhadora. No entanto, a esperança que o povo organizado do campo e da cidade tinha, se esfumaçou quando a política governamental deu continuidade ao projeto neoliberal, incentivando mais ainda a especulação das empresas, sob o domínio do capital financeiro internacional. No caso do campo, havia se comprometido a levar a cabo a Reforma Agrária. Mas estamos chegando ao final do segundo mandato e os assentamentos criados foram conquistados mediante a luta permanente. A Reforma Agrária prometida se transformou em mero discurso. Ao mesmo tempo, as grandes empresas nacionais e internacionais estão monopolizando mais terra para monoculturas de exportação (cana, eucalipto, pino, soja...), sem falar das grandes áreas de experimentos com transgênicos, de soja e milho. Tudo isto apoiado com ajudas fiscais, para continuar explodindo os bens de nosso país.

Como vocês vêem o futuro eleitoral no Brasil?

É preciso ter uma visão clara do processo eleitoral de 2010. Há muitas especulações sobre possíveis candidaturas, tanto de extrema direita como da esquerda. O Partido dos Trabalhadores, a esquerda governante, mantém o propósito de garantir um sucessor para Lula. No entanto, a direita se está articulando com força para evitá-lo. Achamos que o processo eleitoral deve ser entendido como uma estratégia dentro do projeto de transformação social que queremos. Podemos acumular forças conquistando algum governo, seja municipal, estadual ou federal, mas sem a pretensão de que seja aí onde se resolva o problema da classe trabalhadora. Aproveitaremos o momento eleitoral para politizar o debate e evidenciar um projeto popular para o Brasil, construído por várias forças da esquerda.

Em que nível de desenvolvimento se encontra a Reforma Agrária?

No Brasil não existe política de Reforma Agrária. O que existiu foram políticas de assentamentos, como resposta à pressão que os movimentos sociais fazem para que o governo federal adquira latifúndios, através da compra direta ou desapropriações. A luta pela terra é uma constante na história brasileira. Entendo que só a conquista da terra não resolve o problema dos agricultores, é necessário que haja uma política de Reforma Agrária na qual se garantam os subsídios para a produção, crédito para infra-estrutura, moradia digna, educação, saúde, ócio... Um conjunto de questões necessárias para que uma família possa viver na terra conquistada.

Como avaliam as jornadas de luta que organizaram no mês de agosto em todo o país?

Foi outro passo importante por recolocar a questão da Reforma Agrária no debate público, comprometendo o governo. Houve lucros políticos importantes, como a desapropriação de uma área emblemática do estado de Minas Gerais, na qual tinham sido assassinados cinco companheiros, a fazenda Alegria.

Ante o panorama mundial de deterioração ambiental, que dificuldades e linhas de trabalho têm para fomentar a agroecologia?

Esta é uma questão muito complexa. É necessário entendê-la dentro de todo um projeto de Reforma Agrária popular que estamos debatendo, no marco geral da relação do ser humano com a terra, com todas as formas de vida. É um debate que, em primeiro lugar, cada companheira e companheiro necessita manter na sua própria consciência, já que fomos formados na visão capitalista de exploração dos outros seres e da natureza. É necessário desconstruir alguns vícios e reconstruir novos valores. Outro elemento é a formação e capacitação técnica na linha agroecológica, que é preciso intensificar, especialmente formando jovens agricultores para poder transformar a idéia em prática nas áreas de assentamentos. Também o próprio governo deveria criar políticas de incentivo para este tipo de produção, na agricultura familiar e camponesa.

É freqüente escutar notícias sobre a violência policial nas favelas. Menos freqüente é ter notícias sobre a repressão no campo. Que tipos de violência sofrem as pessoas sem-terra?

A primeira violência é a negação do direito à terra, garantido na Constituição. A partir daí, a violência chega por meio das forças repressoras do Estado contra quem busca, mediante a organização social, exercer esse direito. Todos os movimentos sociais sofrem de alguma maneira violência institucional. O MST, desde sua origem, sofre violência direta das milícias armadas privadas do latifúndio ou da própria polícia quando despeja os Sem Terra dos latifúndios ocupados. Se falarmos de violência física, registramos altos índices de mortes, massacres de trabalhadores... Mas existe também uma violência psicológica, para evitar a organização popular. É a satanização do movimento organizado, tachando de baderneiro quem faz parte dele. Este tipo de violência é feita principalmente pelos meios de comunicação de massa. Além disso, sofremos a criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. Agora está tramitando no Senado e na Câmara federal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST para impossibilitar qualquer colaboração com instituições governamentais em favor dos trabalhadores.

Como vocês tratam as relações com os movimentos sociais urbanos?

Um dos grandes desafios que temos como classe trabalhadora brasileira é a unidade entre campo e cidade. De fato, o MST está construindo relações políticas com diferentes movimentos urbanos. Achamos que são grandes defensores da luta pela terra, especialmente as centrais sindicais. Também é complexo falar sobre isto, porque no Brasil há uma divisão enorme entre as organizações de trabalhadores. No campo, por exemplo, existem pelo menos 90 movimentos sociais, e nas grandes cidades aproximadamente sete centrais sindicais, além de sindicatos e movimentos autônomos.

Que linhas de ação o MST têm previstas?

São muitas e em diferentes frentes. Em primeiro lugar, construir o Projeto Popular para o Brasil. Para isso, defendemos não só a democratização da terra, mas também um novo modelo de agricultura que produza alimentos saudáveis para o povo, cuide das sementes e substitua os agrotóxicos pela agroecologia e a produção cooperativa. Outra luta é elevar o grau de escolarização no campo, desde a infância aos cursos de ensino superior. Ampliar a força social do Movimento em número e em aumento da consciência política e ideológica é outra linha, nos articulando com a classe trabalhadora da América Latina - especialmente na construção da Via Campesina Internacional.

Quais são para ti os motivos para a esperança?

Gostaria de responder a esta pergunta com um poema de D. Pedro Casaldáliga, chamado "Confissões do latifúndio": Por onde passei/ plantei a cerca farpada/ plantei a queimada/ Por onde passei plantei a morte matada/ Por onde passei matei a tribo calada/ a roça suada/ a terra esperada... Por onde passei/ tendo tudo em lei/ plantei o nada. Os motivos para a esperança são os contrários às Confissões do latifúndio de Casaldáliga: a terra para os sem-terra, o cuidado à natureza, o respeito às etnias, os alimentos saudáveis... plantar a vida.

Publicado em 23 de outubro de 2009

Na correria da vida, no ritmo frenético da sobrevivência, tentando nos equilibrar no emprego, pagar as contas, talvez estudar para tentar melhorar de vida, difícil é encontrar tempo para participar da vida política de nossa cidade, ou mesmo encontrar algum sentido nisso. Geralmente só participamos quando chega o “tempo da política”, expressão muito utilizada para se referir às eleições. Quando resolvemos dar opinião sobre os problemas sociais, logo alguém adverte: “Isso é coisa de político.”

A política se constitui de reflexões e decisões humanas que fazem à mediação da vida social; ninguém vive fora de tais mediações. Participando ou não da formulação, somos todos submetidos a normas e instituições. As leis que mediam as relações de trabalho, a moradia, a moral, a utilização do espaço urbano, do transporte, a lei da educação, da saúde, do lazer, dos espaços, que define se tem sala de cinema e teatro na periferia ou não, o preço do ingresso para assistir o jogo no Serra Dourada; não há como fugir das normas sociais. Mas de onde brotam estas mediações que regulam a vida social? Ora, não somos nós mesmos quem criamos tais leis? Não vivemos em uma democracia?

Idealistas como Rousseau, um dos fundadores da democracia republicana, acreditavam piamente na possibilidade de regularmos racionalmente a vida em sociedade, de tal maneira que ninguém, por mais forte que fosse, teria o direito de exercer de forma desigual essa força sobre o mais fraco. Daí a ideia de que somos todos iguais perante a lei. Contudo, os conflitos sociais demonstram claramente os limites desse idealismo, na medida em que o uso da força é justificado na defesa da democracia; democracia falha que vem servindo a poucos. Democracia representativa que vem nos afastando das decisões e entregando nas mãos de poucos o direito de definir as normas sociais. Talvez o ideal de Rousseau só faça sentido se perseguido por meio da participação direta na política, na construção das mediações, das normas sociais, não por uns poucos parlamentares em negociatas de gabinetes mergulhados na corrupção, mas, sim, ampliando os espaços de decisão.

O processo de colonização e de divisão mundial do trabalho e da economia trouxe a ausência ainda mais forte de um Estado de direito a brasileiros e latino-americanos, ditos naturalmente inferiores, fazendo ecoar no imaginário popular afirmações desta inferioridade: “Terra boa de gente que não presta;”. “Plantando tudo dá! O povo é que é vagabundo.” Quando quebramos o estigma da inferioridade e nos organizamos para lutar por nossos direitos, o Estado se militarizou e fechou a ferro e fogo os canais de participação, ficando inconscientemente no imaginário de gerações a afirmação: “Contra a força não há resistência (lembro-me de ouvir isso desde a infância).”

A década de 90 foi a do individualismo, da privatização, da meritocracia, foi a década da doutrina neoliberal. Após a ditadura militar, que mutilou a participação política, tivemos a onda individualista pregando aos quatro ventos que “cada um buscasse o mérito de fazer o melhor”, desprezando a força dos grandes projetos coletivos e das organizações de classe, a força das agremiações políticas. O que acabou por fortalecer ainda mais a restrita política representativa. Votamos em um vereador e esperamos dois anos para votar em um deputado, e depois somos comunicados que o vereador votou contra o aumento do salário do professor no município, que o deputado votou em aumentar o tempo de serviço, adiando nossa aposentadoria. Somos comunicados que a Cachoeira Dourada foi privatizada, que a Universidade Estadual de Goiás sofreu um corte de verbas, que a passagem de ônibus aumentou, que há um rombo na previdência do município, ou pior, acabamos morrendo na fila de espera do Hospital de Urgência de Goiânia, enquanto as produtividades da soja e da cana batem recordes, favorecendo a balança comercial do Estado. Não é por acaso que não acreditamos nas instituições políticas, afinal de contas não respeitamos tais instituições porque não somos respeitados por elas. Mais fácil é fazer uma troca de favores qualquer do que pensar seriamente em participar da política.

Antes que sejamos comunicados que a empresa que trabalhamos vai demitir 200 pessoas, com a justificativa de conter a crise, mesmo recebendo apoio fiscal do governo. Antes que sejamos comunicados da privatização da Celg, ou da UEG, ou que tenhamos um outro episódio como o massacre do Parque Oeste Industrial, haveremos de nos mobilizar e construir no dia-a-dia uma outra cultura política, na qual sejamos nós os que decidem. Talvez seja preciso parar tudo para fazer um grande debate público, em uma “Ágora sem escravos”, e recriar os canais de participação na política, recriar o nosso lugar, onde faça sentido participar, construindo outras instituições mais coletivas, instituições que respeitaremos, pois nos sentiremos respeitados aos construí-las. Mas é claro que isso não significa nos ausentarmos dos espaços que existem, mesmo sabendo de suas limitações, e nem que isso seja possível sem conflitos significa buscar a ampliação dos espaços de decisão, fortalecendo as organizações de classe, potencializando as ações da sociedade civil.

Já pensou se fossemos nós os responsáveis por decidir os rumos do caótico transporte coletivo de Goiânia? Já pensou se houvesse um plebiscito para decidir sobre o sistema público de saúde, ou sobre a situação da Celg? Se pudéssemos decidir sobre as relações de trabalho e o destino dos impostos, já pensou o que poderíamos fazer? Mas isso, isso é coisa de político, não é mesmo?


*Fernando Viana é Secretário Político do PCB em Goiás.