MP recomenda que prefeito de Itumbiara pare de poluir área de preservação sob pena de ser preso em flagrante



Os promotores de Justiça da comarca de Itumbiara Jales Guedes Coelho Mendonça e Reuder Cavalcante Motta recomendaram ontem (29/4) ao prefeito do município, José Gomes da Rocha, que cumpra imediatamente as ordens de embargo/interdição feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em razão das degradações causadas por agentes da prefeitura em duas áreas de proteção ambiental do município. Eles advertem que, se as ordens não forem cumpridas, o prefeito corre risco de ser preso em flagrante.

De acordo com o relatado na recomendação, o poder municipal vinha aterrando as duas áreas sem a devida licença ambiental, conforme confessou o próprio secretário Municipal do Meio Ambiente, José Márcio Margonari Borges, jogando entulhos inclusive nas lagoas, que estão correndo o risco de secar. Além da prefeitura, outras empresas também têm jogado lixo nas áreas de preservação.

O Ministério Público de Goiás tomou conhecimento de que o Ibama já havia solicitado embargo e multado em R$100 mil os empreendimentos poluidores e ilegais patrocinados pelo município no dia 7 de abril. Sobre o mesmo ato de infração, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) multou a municipalidade em R$ 60 mil no dia 8 de abril, mas o secretário José Márcio se ausentou do órgão, não assinando as documentações, desrespeitando as ordens administrativas.

O MP constatou ainda que, em razão das denúncias feitas contra as ações da prefeitura, um denunciante recebeu ameaças, o que, para os promotores, demonstra um comportamento anticonstitucional por parte do poder público, reprovado pelo MP. (Artur Felício Costa/ Estagiário da Assessoria de Comunicação Social)