Crise já afeta a receita do Estado
Por jornalismo
Publicado: 28 de Janeiro, 2009

-A crise financeira reduziu o ritmo de crescimento da receita estadual nos últimos meses do ano passado, apesar de Goiás ter fechado 2008 com um crescimento de 20% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a 2007. A arrecadação do tributo caiu 6,8% de setembro para outubro e 10,3% de novembro para dezembro no Estado (veja quadro). Para o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, a grande apreensão em relação à crise é não poder mensurar qual será o tamanho do impacto, ou seja, da redução da atividade econômica. Os efeitos negativos da crise na arrecadação, lembra, não são consequência apenas da queda na demanda por produtos e serviços, mas também dos menores preços cobrados no mercado. Para se prevenir desses prováveis impactos, o secretário ressalta a determinação do governador Alcides Rodrigues de reduzir despesas e aumentar receitas. O próprio orçamento do Estado já foi alterado. Mas a queda no ritmo de crescimento da receita não foi tão acentuada em Goiás como em outros Estados. Um bom exemplo são os repasses constitucionais feitos pela União: enquanto a maioria dos Estados registrou redução de quase 1% nas transferências de dezembro, os cofres goianos receberam 20,8% mais que no mesmo período de 2007. “O melhor desempenho da arrecadação no Estado também contribuiu para esse resultado muito superior”, destaca Jorcelino Braga. Somente até a última segunda-feira, dia 26, a arrecadação de ICMS no Estado contabilizava mais de R$ 501 milhões e já havia ultrapassado os R$ 477,5 milhões arrecadados em janeiro de 2008. Enquanto isso, na Bahia, a previsão é de uma queda de 10% no período. Para o secretário da Fazenda, essa posição favorável em relação a outros Estados acontece porque Goiás fez sua “lição de casa” em 2008. “Já fizemos um trabalho de adequação de nossas finanças e fomos beneficiados por essa estratégia.”. A estratégia citada por Jorcelino Braga incluiu o corte de despesas e um incremento do esforço arrecadatório, responsável pelo aumento de 20% na arrecadação. A previsão também é positiva nos repasses da União para Goiás, que devem chegar a R$ 219,3 milhões este mês, valor menor que os R$ 252,3 milhões repassados em dezembro por conta de aspectos sazonais, mas ainda maior que os R$ 189 milhões repassados em janeiro de 2008. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Paulo Aguiar, diz que ainda não há como ter uma avaliação sobre o tamanho do impacto da crise na desaceleração do ritmo de crescimento. Mesmo assim, a Secretaria da Fazenda ainda trabalha com a previsão de um crescimento de 10% da arrecadação este ano.[/TEXTO] “Não temos previsão de queda, apenas de uma desaceleração, ou seja, um crescimento menor que em 2008”, destaca Paulo. Segundo ele, a expectativa para a arrecadação de janeiro é repetir o desempenho de dezembro, quando o ICMS chegou a R$ 528,4 milhões. A estimativa é que somente os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) somem R$ 117 milhões, contra R$ 114 milhões de janeiro do ano passado. Também é reflexo da melhor performance arrecadatória do Estado. Goiás sentiu menos os efeitos da crise por ter um perfil produtivo diferente de outros Estados, onde produtos tiveram as vendas mais afetadas.
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